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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000504120246020011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 101b4df1dfbd2bea4f6277a290f754b71040b02127cc6d130c7d1a3128bdeaf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2025-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2025-09-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2025-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2025-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2025-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2025-09-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2025-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  18. 2025-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22
Definitivo (TPU 246)
2025-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-09-03
Publicação (TPU 92)
2025-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T00:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  2. 2024-07-03T15:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  3. 2024-07-16T12:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}
  4. 2024-07-31T20:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}
  5. 2024-08-01T15:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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}
  6. 2024-08-19T13:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  7. 2025-08-28T16:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-03T15:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  9. 2024-07-03T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  10. 2024-07-03T15:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  11. 2024-07-04T15:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  12. 2024-07-04T15:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
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  13. 2024-07-08T10:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  14. 2024-07-11T03:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  15. 2024-07-11T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  16. 2024-07-11T03:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
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  17. 2024-07-11T13:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  18. 2024-07-15T13:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
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  19. 2024-07-15T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  20. 2024-07-15T13:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
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  21. 2024-07-15T13:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  22. 2024-07-15T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
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  23. 2024-07-15T16:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16199",
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  24. 2024-07-22T09:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  25. 2024-07-22T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  26. 2024-07-22T09:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  27. 2024-07-22T09:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  28. 2024-07-22T09:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  29. 2024-07-23T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  30. 2024-07-23T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  31. 2024-07-23T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  32. 2024-07-23T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  33. 2024-07-23T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  34. 2024-07-23T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  35. 2024-07-23T19:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  36. 2024-07-26T14:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  37. 2024-07-26T14:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  38. 2024-07-26T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  39. 2024-07-26T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}
  40. 2024-07-27T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.