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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-MT 06000223620206110020

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e1225e7ab96d0cf1d7ea5c8c1d0c3ed8b18d4deef7f8c134037899cb4e50a9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-05-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-06-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-07-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-28 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:27:33.425105207Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-05-17T22:12:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8e1225e7ab96d0cf1d7ea5c8c1d0c3ed8b18d4deef7f8c134037899cb4e50a9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-17 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-23
Reativação (TPU 849)
2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Publicação (TPU 92)
2020-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-28
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-17T22:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-05-17T22:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-05-21T21:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-21T22:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T12:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-28T20:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-05-29T11:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-05-29T11:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-05-28T00:25:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-05-28T20:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-06-05T01:28:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-06-05T01:28:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-05-17T22:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-05-18T18:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-05-22T12:34:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2020-05-28T20:44:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-05-28T20:44:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-05-28T20:44:15.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-05-28T20:44:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2020-06-12T17:17:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-06-12T17:17:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-07-23T17:25:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2020-07-23T17:25:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-07-24T05:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2020-07-24T05:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.