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TJPI — 00000312120078180059

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c9c9dda5511844e742f115e9fe3784dbea1664fb0c8d12bd3fb1c72bd555a1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-17 a 2026-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-09: Conclusão (TPU 51)
2026-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-07: Petição (TPU 85)
2025-12-02: Publicação (TPU 92)
2025-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-03: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-11-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-17T15:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T10:38:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11298",
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2009-09-08T11:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T09:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
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2009-12-17T09:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T13:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-06T09:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T09:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T08:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-05-23T08:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
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2015-05-14T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11298",
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2015-06-18T12:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
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  }
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2015-06-26T09:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
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2015-10-08T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11298",
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  }
}

2015-10-08T11:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11298",
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2016-08-17T13:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2016-08-17T13:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2019-10-01T12:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2019-10-03T10:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2019-10-03T11:24:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2020-02-10T11:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
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2020-02-10T11:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
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2020-03-12T08:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2020-03-13T12:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2021-08-03T12:04:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2021-08-03T12:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2021-09-23T12:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2021-09-23T12:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2021-09-24T09:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2022-06-28T13:53:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2022-07-14T09:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2022-07-31T12:38:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2022-10-28T15:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2022-10-28T15:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2023-06-11T21:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2023-07-25T12:23:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2023-08-12T11:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2023-08-16T10:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2023-08-16T10:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

2024-09-20T12:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025402820218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAP — 00025435120198030001 — Monitória · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Monitória
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAP — 00025114320198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
TJRO — 70344648020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 7ª VARA CIVEL
TJRO — 70006213120158220011 — Cumprimento de sentença · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / VARA ÚNICA
TJAC — 00019356520178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00021105920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRR — 08011627720258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 4ª VARA CÍVEL