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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01613253920118210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47321ce13e7c11658ff27a0c720611424f52f8dcd7b265e12ab84455abfa619c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01613253920118210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 47321ce13e7c11658ff27a0c720611424f52f8dcd7b265e12ab84455abfa619c. SHA-256 do comentário: 824b4772804d64e837d415858201d4602eb0f235d0856db47e9b1af0dd180a6a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2017-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2017-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2017-06-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2017-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2017-06-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-01 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-25 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:40:00.247646056Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 47321ce13e7c11658ff27a0c720611424f52f8dcd7b265e12ab84455abfa619c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-23
Petição (TPU 85)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Recebimento (TPU 132)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-01
Recebimento (TPU 132)
2017-06-01
Conclusão (TPU 51)
2017-05-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T17:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-04-20T12:54:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-05-31T16:28:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-23T12:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-04-18T16:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2016-04-19T08:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-04-20T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-20T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-04-22T08:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-05-03T09:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-03T09:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-21T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-06-21T15:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-08-03T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-08-04T08:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-08-04T12:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-05T09:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-08T08:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-02-01T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-02-03T07:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-02-03T13:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-02-09T14:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-02-13T11:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-02-13T13:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-02-13T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-02-14T09:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-02-15T07:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2017-06-01T07:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-06-01T10:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-06-01T10:59:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2017-06-07T13:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-06-20T10:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-06-20T11:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-06-23T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-06-26T08:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2017-07-25T14:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-07-25T14:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.