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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-AC 06005877920246010006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e58bbc476ae57da12c4356c3895970afbdfd43a8a6861f9e3b8b5f7fa112c14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-19 — Petição; Outros (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-10-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2024-10-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-10-18 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-10-18 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-11-06 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-11-20 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-11-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-11-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-11-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-12-03 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2024-12-11 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-01-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cargo - Vereador» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-10-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-16 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16
Definitivo (TPU 246)
2025-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-12-09
Publicação (TPU 92)
2024-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T20:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  2. 2024-12-03T17:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  3. 2024-12-05T15:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  4. 2024-09-11T20:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  5. 2024-09-19T18:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  6. 2024-10-09T14:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  7. 2024-10-18T10:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  8. 2024-10-18T10:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  9. 2024-10-18T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  10. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  11. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  12. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  13. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  14. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  15. 2024-10-18T10:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  16. 2024-11-04T15:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  17. 2024-11-04T17:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  18. 2024-11-06T14:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  19. 2024-11-20T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  20. 2024-11-21T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  21. 2024-11-21T14:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  22. 2024-11-21T14:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  23. 2024-11-25T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  24. 2024-11-26T15:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  25. 2024-11-27T14:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  26. 2024-11-28T09:16:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  27. 2024-12-02T17:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  28. 2024-12-02T17:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  29. 2024-12-03T16:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  30. 2024-12-06T10:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  31. 2024-12-06T10:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  32. 2024-12-06T10:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  33. 2024-12-07T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  34. 2024-12-09T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  35. 2024-12-11T10:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  36. 2024-12-12T02:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  37. 2024-12-13T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  38. 2024-12-13T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  39. 2025-01-16T14:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}
  40. 2024-09-11T20:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.