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TJPE — 00000074420128171320

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e796d3f88725dfeb270a766882c5b355d5b47181c3931d97102e69b2b563dd3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-03 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28: Definitivo (TPU 246)
2020-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-28: Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-30: Definitivo (TPU 246)
2019-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-28: Recebimento (TPU 132)
2019-06-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-22: Documento (TPU 581)
2019-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-03: Recebimento (TPU 132)
2019-01-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-03T11:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2012-01-03T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2012-01-06T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2012-01-06T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-06T16:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T12:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-10T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-13T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2012-01-13T09:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2012-01-13T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2012-01-13T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-02T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-04-02T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-24T12:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-15T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-18T15:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2012-10-29T16:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-10-29T16:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-03-07T09:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2013-06-05T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-06-05T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-06-05T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2013-06-05T14:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-06-05T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ]
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2013-06-05T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2013-07-02T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2013-07-02T12:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-07-02T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-07-02T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-02T12:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-02T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-07-02T13:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-07-02T17:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-07-05T08:27:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-07-05T08:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002057320208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE / 3� VARA DA COMARCA DE COD�
STJ — 00002630820208150141 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJMS — 00000526320198120052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
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TJGO — 00187980720128090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000150320168160061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002022120208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
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TJPR — 00000147320248160146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
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