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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000274420115030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de939678db0cae118a028f66f83fdbff831411762438afbcaa8a1ff210c9d26c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000274420115030048 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Araxa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 148 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2018-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de939678db0cae118a028f66f83fdbff831411762438afbcaa8a1ff210c9d26c. SHA-256 do comentário: 8048b992bf37a2156b38bb7c8dd5c74f2ab36a1135a3501ed1813bf7795cd91d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  6. 2014-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2014-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2014-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2014-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  11. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  12. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  13. 2014-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2018-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2018-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2018-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2018-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  18. 2018-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-07-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:14.753129926Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de939678db0cae118a028f66f83fdbff831411762438afbcaa8a1ff210c9d26c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Conclusão (TPU 51)
2014-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-07-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.