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TRE-PB — 06000267420246150003

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9b9d249fcc109072dab4d60d5d4bbc0db5a14e7a8c626dcbe08d32296727698

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-28: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-25: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-27T15:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2024-04-01T09:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-04-08T12:36:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-05-15T12:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-07-03T18:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T10:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
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2024-08-12T04:55:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-06-25T14:39:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T14:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-08-01T15:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2024-08-01T15:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-08-01T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2024-08-02T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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```

2024-08-02T01:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2024-08-09T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2025-02-28T15:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-03-27T15:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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2024-04-08T12:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-04-08T12:34:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2024-06-05T18:09:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-06-05T18:09:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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```

2024-07-25T15:56:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-07-25T15:56:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2025-02-28T15:20:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-RJ — 06000732020256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL