TJRR — 01610739120078230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b670cc4eb6bc52904410c41b9c8f80e419c3327b9598504b6eb0ce53ddf2869d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-07 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-16
- Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2022-09-16
- Início do Cumprimento da Transação Penal (TPU 11003)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-26
- Destinação (TPU 1053)
- 2022-08-26
- Cadastramento (TPU 1055)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2009-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2009-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2009-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2009-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } } - 2009-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2775", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 00084168620158230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08004399220248230010 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPB — 00006752820188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJGO — 00198928620208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPB — 00006664120188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / Vara Única de Umbuzeiro
- TJMA — 00002142620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMA — 00001779620208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPI — 00001549620188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES