Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT4 00002001820085040801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c385ebbc9ba7a4e96000ee4a5d77fdd26590f95ea4a0c111f208bb4626e517a3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-07 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-02-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2008-10-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-21 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-10-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-10-17 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-03-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-04-25 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:56:27.382000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080107030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c385ebbc9ba7a4e96000ee4a5d77fdd26590f95ea4a0c111f208bb4626e517a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2025-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2024-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-21
- Provisório (TPU 245)
- 2023-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2008-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2008-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2008-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2011-09-16T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-22T16:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-25T12:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-26T01:36:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-26T01:36:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-26T11:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-11-04T15:50:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-11-30T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-01-12T11:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-01-13T01:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-01-13T01:26:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-03-17T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-03-21T12:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2008-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2009-07-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2015-11-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-22T16:16:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-10-25T12:37:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-11-03T10:21:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2021-12-17T16:01:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-01-12T11:25:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2023-03-21T11:38:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2024-10-17T15:58:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2024-10-17T15:58:12.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-03-21T12:26:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-03-21T12:30:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } } - 2025-04-25T09:31:14.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47015", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00005845020255220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00243026420215240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT6 — 00001119720235060191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / IPOJUCA - 01A VARA
- TRT13 — 00003537120225130005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT19 — 00002557320245190062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT16 — 00163468120245160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT16
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT5 — 00000817720225050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT5 — 00000816920265050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002001820085040801 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c385ebbc9ba7a4e96000ee4a5d77fdd26590f95ea4a0c111f208bb4626e517a3. SHA-256 do comentário:85a7b547284cc5dac3bbdec363e66c59dd0113c3f332fe1974fe6d54d7471e66.