Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-AP 06006507120206030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afe2688d16da24d77d2f792daec5cef900a30db493bc27552215a92a29b9e43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-08-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-05-19 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-28T05:17:03.336000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201224151253
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9afe2688d16da24d77d2f792daec5cef900a30db493bc27552215a92a29b9e43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-24 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-24T15:12:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-04-13T11:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-04-13T12:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-08-04T14:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-01-26T11:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-03-06T08:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-05-19T14:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-06-16T08:29:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-08-28T14:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2024-03-06T13:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-04-27T11:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-05-05T20:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-05-12T11:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-05-18T02:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-05-18T02:38:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-06-24T10:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-07-08T02:26:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-07-15T09:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-14T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-14T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-14T10:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-15T02:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-15T02:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-20T12:56:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-22T20:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-26T02:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-10-26T02:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-11-03T11:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2021-11-03T11:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-05-19T15:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-05-19T15:06:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2022-08-19T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-01-26T11:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-07T10:52:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-07T11:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-07T11:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-08T08:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-08T08:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-14T11:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } } - 2023-02-14T12:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51261", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006507120206030012 no TRE-AP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9afe2688d16da24d77d2f792daec5cef900a30db493bc27552215a92a29b9e43. SHA-256 do comentário:e3d5a8c60ed0d0820b1a009e72474131ceb7da001eb189a3fab081af8e7d8f9e.