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Apelação Cível — Contribuições Sociais — TRF2 00072882920064025001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c6cfc73c3bad15002debdc13a7d61914e9a2659aa0257445093b83d43281d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-25 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-05-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-05-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-25 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-05-29
Reativação (TPU 849)
2020-05-29
Remessa (TPU 123)
2020-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Reativação (TPU 849)
2019-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-28
Reativação (TPU 849)
2018-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Recebimento (TPU 132)
2018-05-25
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-25T11:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2020-05-29T11:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2018-05-25T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-11-12T13:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-01-28T18:19:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2019-01-28T18:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-12-06T18:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2020-05-28T18:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-05-29T11:44:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  10. 2020-09-21T07:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-21T08:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.