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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Leve — TJPE 00000074619908170340

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd5de982854b225ffb5fa1507f666c362bd64ae95a5cd2e365d7a4e18823ac7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-09-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-10-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-10-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-19 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-12-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-21 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-23 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-09-27 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-23
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-21
Definitivo (TPU 246)
2017-12-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-05
Recebimento (TPU 132)
2017-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Publicação (TPU 92)
2016-11-29
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-10-19
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2016-07-13T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-10-11T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2009-10-27T12:07:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  5. 2016-10-18T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-10-19T16:55:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  7. 2016-10-19T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-29T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-29T14:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-11-07T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-12-05T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-12-21T11:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-12-21T11:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-01-23T12:49:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2020-01-23T13:01:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-01-24T13:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.