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TRE-TO — 06000542820236270008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cba48c2d4c927c9382ff19e46c7c28392e7228359dcb7e6e4db423d33de6b6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15: Definitivo (TPU 246)
2024-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-04: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-17T13:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T14:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T14:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-07T18:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-28T15:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-29T02:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-12-05T03:50:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-01-25T16:20:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-25T16:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-25T16:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-01-26T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-02-03T03:00:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-02-03T03:00:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-03-25T13:25:12.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2024-03-25T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T13:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-26T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-26T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-04-04T03:00:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-04-04T03:00:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-04-15T13:25:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-11-17T13:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-27T15:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-28T15:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-11-28T15:05:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-11T14:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-01-08T17:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T17:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T16:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-01-25T16:11:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-02-07T18:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T18:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T13:25:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-03T18:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
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2024-04-15T13:25:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000731920246190009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SC — 06000354420256240005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000729320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
TRE-GO — 06000292520206090039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
TRE-SC — 06000355320206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 91 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000231920246260390 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
TRE-SC — 06000346820206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 91 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232220246260389 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS