TJTO — 00037883420158272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba60f885e1d57900709092067140de3be6647e6a7af531314554d7e36c464c8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-08 a 2015-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-08-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-05-06
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2015-02-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Internação Provisória
Movimentações públicas
- 2015-02-08T12:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-02-08T19:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-02-09T08:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-02-26T11:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-08-19T08:46:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-02-08T15:48:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-05-06T17:10:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-07-23T13:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-07-23T13:31:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-08-20T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } } - 2015-08-25T08:31:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5212", "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000242420208172218 — Internação Provisória · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO - CAPITAL
- TJPE — 00000212020248172480 — Internação Provisória · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO - CAPITAL
- TJMS — 00001346420238120049 — Internação Provisória · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / Vara Única
- TJPE — 00000186520248172480 — Internação Provisória · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO - CARUARU
- TJPI — 00001015520188180058 — Busca e Apreensão Infracional · 2018-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Busca e Apreensão Infracional
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJMS — 00001291920218120047 — Internação Provisória · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / Vara da Infância e da Adolescência
- TJMS — 00001044020238120013 — Internação Provisória · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Petição Infracional / Internação Provisória
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / Vara da Infância e da Adolescência
- TJPI — 00000588320198180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Petição Infracional / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR