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TJBA — 80000335320188050050

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b75c0f9391f50f35f54a9ce3015778e01dd450f960757ab79db50708a4fcb7b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2021-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-16
Conclusão (TPU 51)
2018-02-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  2. 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  3. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  4. 2020-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  5. 2021-01-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  6. 2021-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  7. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}
  8. 2022-01-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5014",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.