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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000274220115030081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de GuaxupeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831b759fdd8e7480f7ecb7cee0eef3c01761dc36064af938f511affed0796deb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000274220115030081 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Guaxupe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-01-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 831b759fdd8e7480f7ecb7cee0eef3c01761dc36064af938f511affed0796deb. SHA-256 do comentário: d49727bda67d6842eb52f6ee4a9b527f0e064b9fdd7f65ae122cbbf14618bebe.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2011-03-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2011-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2011-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2019-09-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-12-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  15. 2020-12-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-12-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:19:28.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 831b759fdd8e7480f7ecb7cee0eef3c01761dc36064af938f511affed0796deb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)
2020-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-15
Publicação (TPU 92)
2020-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  2. 2021-01-29T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  3. 2021-01-26T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  4. 2020-12-15T03:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  5. 2020-12-15T03:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  6. 2020-12-15T03:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  7. 2020-12-15T03:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  8. 2020-12-09T20:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  9. 2020-12-09T16:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  10. 2020-12-09T16:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  11. 2020-12-07T22:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  12. 2020-12-03T00:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  13. 2020-11-18T01:38:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  14. 2020-11-18T01:38:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  15. 2020-11-17T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  16. 2020-11-17T13:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  17. 2019-11-11T11:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  18. 2019-09-03T14:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  19. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  20. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  21. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  22. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  23. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  24. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  25. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  26. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  27. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  28. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  29. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  30. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  31. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  32. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  33. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  34. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  35. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  36. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  37. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  38. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  39. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}
  40. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19148",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guaxupe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.