TJPA — 00000487120108140024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adf6b669ab1753971275c9a7f0bd46fdabe050b55662f44a1af9223abacbc6b8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Simples | Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2010-03-24T11:32:27.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-05-18T13:12:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-09-19T11:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-11-20T17:15:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-12-19T09:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2018-03-05T10:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-01-07T17:23:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-01-13T11:49:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-01-19T13:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-02-09T10:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-02-23T08:09:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-03-10T09:42:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-03-12T09:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-04-14T12:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-04-19T10:47:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-04-23T12:00:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-05-19T08:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-05-24T09:19:07.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-06-21T09:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-06-21T09:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-06-23T09:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-06-25T08:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-19T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-19T10:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-26T11:22:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-09-02T12:09:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-09-29T08:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-10-13T10:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-10-20T13:53:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2011-03-21T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2011-03-23T13:20:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2016-04-15T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-08-29T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-09-26T10:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2017-11-29T10:49:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2018-01-16T10:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2018-03-12T11:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-03-10T11:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-01-13T12:56:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-03-03T10:13:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-04-23T15:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-10T08:48:59.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-09-30T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2011-03-15T10:02:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-05-18T13:12:22.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-10T08:34:32.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2010-08-11T08:48:29.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2016-05-06T12:06:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-03-10T11:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2020-12-16T09:05:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-04-23T15:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-04-23T15:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-04-23T15:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-05-07T13:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2021-05-07T13:08:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2022-02-18T13:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } } - 2022-02-18T13:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6448", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002692220038140017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-18 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00002674020088140029 — Inquérito Policial · 2008-06-23 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00000821620018140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-06 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000765220118080030 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-10 · 2 referência(s) em comum
- TJGO — 00176373320198090143 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001942720248120041 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000263220208170330 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003612320208080000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada