TRE-AM — 06000169320256040005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902baddfd10b42824f04e5503933010315bc8f8e9f2d1a6b3c2249382d409911
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-10-23
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2025-10-08
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-10-08
- Documento (TPU 12270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento | Reversão de Desfiliação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-05T18:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-08T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-08T10:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-08T10:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-30T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-30T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-04T01:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-05T09:59:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T18:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-08T10:35:14.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-08T10:35:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T19:50:20.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T19:50:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T19:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-23T19:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-05T10:01:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-05T10:01:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14340", "nome": "5 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092520206130006 — Filiação Partidária · 2020-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca
- TRE-SC — 06000345720206240030 — Inquérito Policial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000261220206090123 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-GO — 06000140320246090076 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-PE — 06001015920206170016 — Filiação Partidária · 2020-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001005020206170121 — Filiação Partidária · 2020-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000189420246260099 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA
- TRE-PR — 06000186820206160049 — Filiação Partidária · 2020-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo