Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT23 00000226420235230009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a729a15e49b1b8f8e5403d67556c3c36349316321a4079ca3238fc8b2c2ba1c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-18 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-01-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-01-18 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-03-30 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T00:30:05.747000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230118122101
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a729a15e49b1b8f8e5403d67556c3c36349316321a4079ca3238fc8b2c2ba1c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-18T12:21:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-18T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-18T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-26T06:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-02-06T19:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-29T11:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-03-30T06:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-11T06:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-11T07:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-15T13:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-16T08:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-18T17:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-18T17:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-11T09:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-11T09:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-16T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-16T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-25T16:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-30T08:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-02-03T10:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-02-24T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-12T13:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-15T09:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-20T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-20T01:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-12T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-12T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-17T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-17T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-26T09:51:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-27T13:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82931", "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau" } } - 2023-01-26T09:54:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82931", "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau" } } - 2023-01-26T11:31:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82931", "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau" } } - 2023-01-31T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-06-14T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-06-14T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-20T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-01-20T01:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-12T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2023-05-12T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27385", "nome": "9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000227920235230004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002282320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT13 — 00003536720205130029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT18 — 00006091120255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Itumbiara - 01a Vara
- TRT16 — 00163467920225160003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00163465320215160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT7 — 00000611520235070039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT7
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
- TRT7 — 00000610620225070021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT23 / TRT7
- Órgão julgador: 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Única Vara do Trabalho de Baturité
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000226420235230009 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4a729a15e49b1b8f8e5403d67556c3c36349316321a4079ca3238fc8b2c2ba1c. SHA-256 do comentário:06ecb91d2d38ee982d4cf77dae794c7bfd15be340234580dd0c8786d6f05913c.