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Revisão de Eleitorado — Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico — TRE-MG 00001064820186130296

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: 296ª Zona Eleitoral - CandeiasGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33ee5d5aadfaabfc4d52cf4bd0821d394cfcebc9f61cdf2c76d48e425637ef9b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001064820186130296 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “296ª Zona Eleitoral - Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33ee5d5aadfaabfc4d52cf4bd0821d394cfcebc9f61cdf2c76d48e425637ef9b. SHA-256 do comentário: 46ff613c45d82c0a475e5e718a92c1d5265d852d0fd44630efd540f490f60bce.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2021-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2021-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2021-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2021-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-07-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-07-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2021-07-02 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2021-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-22 trata do assunto oficial «Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T14:12:36.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181219153127
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33ee5d5aadfaabfc4d52cf4bd0821d394cfcebc9f61cdf2c76d48e425637ef9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2021-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-07-02
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-02
Publicação (TPU 92)
2021-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-25
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T15:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  2. 2020-03-16T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  3. 2021-03-01T09:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  4. 2021-03-22T09:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  5. 2021-05-18T13:55:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  6. 2019-03-13T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  7. 2019-03-13T14:43:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  8. 2019-03-13T14:43:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  9. 2019-03-13T14:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  10. 2019-04-24T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  11. 2019-04-24T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  12. 2019-04-24T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  13. 2019-04-24T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  14. 2019-04-24T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  15. 2019-05-07T13:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  16. 2019-09-23T13:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  17. 2020-03-10T14:07:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  18. 2020-03-16T13:14:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  19. 2021-02-25T16:33:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  20. 2021-02-26T12:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  21. 2021-03-01T08:25:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  22. 2021-03-01T08:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  23. 2021-03-01T09:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  24. 2021-03-01T09:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  25. 2021-03-05T10:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  26. 2021-03-22T09:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  27. 2021-04-16T13:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  28. 2021-05-18T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  29. 2021-05-19T09:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  30. 2021-05-19T12:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  31. 2021-05-19T12:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  32. 2021-05-19T12:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  33. 2021-05-20T10:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  34. 2021-05-20T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  35. 2021-07-02T02:09:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  36. 2021-07-02T02:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  37. 2021-07-02T06:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  38. 2019-04-03T14:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  39. 2019-05-14T16:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}
  40. 2019-06-17T16:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15964",
    "nome": "296ª Zona Eleitoral - Candeias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.