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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT9 00000163920265090010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53b4a33c968c31878a865148dac3600e328bef27d7ab2c205b7f7f6e087faebe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000163920265090010 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Equiparação Salarial | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Assédio Moral | Correção Monetária | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 53b4a33c968c31878a865148dac3600e328bef27d7ab2c205b7f7f6e087faebe. SHA-256 do comentário: 0f424dedee061296a26206e5e6ce4bb21f9e01948271fa0f5ea310de88930cac.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-20 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-05-15 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2026-05-18 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2026-06-25 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:53:10.399000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260112151027
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 53b4a33c968c31878a865148dac3600e328bef27d7ab2c205b7f7f6e087faebe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Anotação/Retenção da CTPS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Equiparação Salarial | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Assédio Moral | Correção Monetária | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T15:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2026-01-20T18:35:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2026-01-20T18:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2026-01-28T20:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2026-01-29T03:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2026-01-29T03:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2026-02-04T10:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2026-02-04T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2026-02-04T10:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2026-02-05T05:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2026-02-05T05:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2026-02-10T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2026-02-10T13:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2026-03-03T14:57:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2026-03-03T15:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2026-03-03T15:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2026-03-09T12:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2026-03-20T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2026-03-20T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2026-04-16T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2026-04-17T05:39:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2026-04-17T05:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2026-04-24T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2026-05-04T13:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2026-05-04T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2026-05-04T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2026-05-05T04:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2026-05-05T04:55:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2026-05-05T04:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2026-05-05T04:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2026-05-14T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2026-05-14T00:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2026-05-15T13:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20327",
    "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2026-05-18T16:10:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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  35. 2026-05-29T16:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2026-05-29T17:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2026-06-08T09:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  38. 2026-06-08T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2026-06-08T13:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2026-06-10T06:41:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.