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TRF1 — 00000592020154013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef56cef7afcd9cc963af446d0e2faa81093154da2b730bc9b230f884d832f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-07-31: Petição (TPU 85)
2026-06-11: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-02-23: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Documento (TPU 581)
2026-02-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-01: Mandado (TPU 106)
2025-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T17:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T12:28:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-11T13:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T12:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T12:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T17:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T17:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T17:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T10:52:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T12:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T11:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-18T14:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2016-07-26T12:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2016-11-17T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13926",
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2016-11-29T15:12:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2017-02-10T12:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T20:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-11-28T14:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2018-03-13T17:39:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2018-05-24T09:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2019-06-04T09:30:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T17:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2019-10-10T11:20:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2020-01-24T13:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2015-01-26T12:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2015-03-04T13:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2015-05-12T12:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2015-08-17T17:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2015-10-06T10:52:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2015-10-06T10:52:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2015-10-06T10:53:06.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2015-10-22T15:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
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```

2016-02-01T18:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2016-03-29T13:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Redenção"
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2016-04-18T14:48:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
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2016-06-16T12:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2016-06-24T17:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}
```

2016-07-04T18:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

2016-09-01T11:22:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13926",
    "nome": "Vara Única de Redenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA