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Prestação de Contas — Contas — TRE-PA 00000191520186140054

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2d5f7fd5e4feb88d2b2335b8a114f15afe9f810ab3c33e019d914552b90d37c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000191520186140054 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “54ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2d5f7fd5e4feb88d2b2335b8a114f15afe9f810ab3c33e019d914552b90d37c. SHA-256 do comentário: 0e48f28f2374e479d3d0b9ce2e9e648497ff75242130a80a1e2a3009d78462d0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-22T19:30:55.618000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181203171702
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2d5f7fd5e4feb88d2b2335b8a114f15afe9f810ab3c33e019d914552b90d37c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-03 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25
Definitivo (TPU 246)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-21
Improcedência (TPU 220)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T17:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-07T14:34:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-12T15:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-03-20T15:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-20T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-25T16:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30497",
    "nome": "54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.