STJ — 00000850720194036141

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b9127cfd000918b68896c52005ec1a3c30bec25dd7257dcb553dc7f867fb77

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas

  1. 2019-05-16T18:14:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-17T11:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2019-05-17T11:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-05-17T11:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2019-05-22T15:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-05-22T23:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-05-27T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-30T11:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-17T11:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-27T14:52:02.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  11. 2019-05-28T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-19T13:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-06-19T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-05-22T15:47:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-27T14:52:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-27T20:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-05-30T11:30:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.