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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000485720226020006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caf24903e696da7ef864bc3c640e8942894e5d885ae8918068a7c0d361556b94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-03-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2023-03-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-04-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-04-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-04-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-04-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-27 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2023-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-18
Reativação (TPU 849)
2023-04-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-27T20:50:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  2. 2022-08-24T09:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  3. 2022-12-12T11:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16194",
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  }
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  4. 2022-12-14T11:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16194",
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  }
}
  5. 2023-03-27T16:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "16194",
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  6. 2022-08-29T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  7. 2022-08-29T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  8. 2022-08-30T01:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-30T01:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  10. 2022-09-03T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  11. 2022-11-30T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  12. 2022-12-06T08:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  13. 2022-12-12T09:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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}
  14. 2023-03-27T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  15. 2023-03-27T10:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  16. 2023-03-27T10:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  17. 2023-03-28T03:11:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  18. 2023-03-28T03:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  19. 2023-04-04T05:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
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  }
}
  20. 2023-04-04T07:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  21. 2023-04-14T10:40:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  22. 2023-04-14T10:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-04-18T03:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-07-27T20:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-08-25T19:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-03-05T09:31:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  27. 2023-03-05T09:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  28. 2023-04-14T10:45:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
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  29. 2023-04-14T10:45:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
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  30. 2023-04-18T03:15:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  31. 2023-04-18T03:15:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  32. 2023-04-19T08:30:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}
  33. 2023-04-19T08:30:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.