TJRN — 00003214520118200122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa014e690d17955ccecce4531013afd96156b5dce14c6d6ab971fb08e0ced747
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-02 a 2024-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Procedência (TPU 219)
- 2023-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-05T10:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-29T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-28T08:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-28T09:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-30T10:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-12-05T07:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-21T10:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-04T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-22T13:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-03-22T13:54:48.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-06-15T16:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-30T13:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-05-30T13:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-22T18:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-05-19T07:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003369120068110040 — Execução Fiscal · 2006-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJDFT — 00229976320148070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00001185420104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TJPB — 00006586820148150251 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 4ª Vara Mista de Patos
- TRF5 — 00378844020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08014291920258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002403520074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 04ª - São Luís
- TRF1 — 00002385620124013808 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 01ª Lavras