Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-SP 06000048220206260089

Classe: Petição CívelOrgao: 89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26b3f3d6c135d52e60631b620a347b71d51e5b2b10ee70c5f9d7d533f5720a65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-02 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2020-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2020-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2020-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2020-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2020-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-08 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-08
Petição (TPU 85)
2020-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T14:05:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  2. 2020-02-05T12:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  3. 2020-02-18T13:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  4. 2020-03-17T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  5. 2020-04-01T15:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  6. 2020-04-03T11:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  7. 2020-02-10T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  8. 2020-02-10T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  9. 2020-02-12T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  10. 2020-02-13T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  11. 2020-02-14T15:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  12. 2020-02-17T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  13. 2020-03-02T12:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  14. 2020-03-02T12:21:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  15. 2020-03-02T12:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  16. 2020-03-02T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  17. 2020-03-02T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  18. 2020-03-02T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  19. 2020-03-04T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  20. 2020-03-04T14:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  21. 2020-03-04T14:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  22. 2020-03-04T15:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  23. 2020-03-06T00:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  24. 2020-03-06T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  25. 2020-03-10T00:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  26. 2020-03-12T12:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  27. 2020-03-12T12:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  28. 2020-03-12T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  29. 2020-03-12T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  30. 2020-03-20T15:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  31. 2020-03-25T16:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  32. 2020-04-01T18:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  33. 2020-04-06T12:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  34. 2020-04-06T13:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  35. 2020-04-06T13:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  36. 2020-04-06T13:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  37. 2020-04-06T13:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  38. 2020-04-06T13:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  39. 2020-04-15T19:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}
  40. 2020-05-08T16:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14797",
    "nome": "89 ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.