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Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00000848820138260634

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa43a5352700103b88ebc0b18ac01b6520b6fd7d0bd21ccc64fab5de382921b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-09 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-17 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-10-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-10-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-10-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-08-09 relativo a «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-20 no assunto oficial «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2018-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-10
Publicação (TPU 92)
2017-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-09
Publicação (TPU 92)
2017-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-06
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-10T15:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-07-12T14:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2017-07-12T14:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-08-09T16:17:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2017-08-17T14:56:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2017-09-12T10:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-10-03T10:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2017-10-03T14:08:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-10-03T14:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2017-08-07T20:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-10T05:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-08-18T05:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2017-09-12T10:56:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-10-02T11:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-06T17:20:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2017-10-09T05:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-10-19T15:44:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2017-10-24T19:04:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-11-10T05:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-02-20T10:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2018-02-20T10:00:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-08-09T18:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-08-17T08:35:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-08-17T08:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-08-17T14:57:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-08-17T19:10:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-10-03T10:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-10-06T20:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2017-11-09T15:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-09T18:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.