Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Deficiente — TRF5 00038496420224058105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71cbdea077801f1cfc06025d064bbf9ae24eaf8bfffdc780239245134d40cc36
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Deficiente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-05 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T13:20:05.484000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240917112314
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 71cbdea077801f1cfc06025d064bbf9ae24eaf8bfffdc780239245134d40cc36
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-17T11:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-17T11:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-05T21:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08T00:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-11T12:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-17T11:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-05T21:25:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-11T12:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00094025820234058105 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 00000652420254059900 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Mandado de Segurança Cível
- TJSP — 00059340420208260077 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJSP
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 02 CIVEL DE BIRIGUI
- TRF5 — 00054360620224058305 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TJES — 00002049420108080034 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJES — 00002049420188080008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª VARA - CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRABALHO, FAZENDA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMA — 00002908520158100082 — Cumprimento de sentença · 2015-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
- TJAM — 00000372620268044400 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00038496420224058105 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível” e “Deficiente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
71cbdea077801f1cfc06025d064bbf9ae24eaf8bfffdc780239245134d40cc36. SHA-256 do comentário:1e33f91e965a395da97eef41bf0e68dec09b6e35c45f0958466237126bf31274.