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TJRJ — 00105742520158190011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24966e8ad89d85c0d7e553e96727532e1ed848e6c75c09d3d70b81e76cacb000

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas

2015-06-25T17:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T13:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-30T15:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-09-30T18:47:44.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2015-12-03T20:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-03T20:02:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-03-11T18:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-11T18:03:59.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
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2016-05-24T10:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-23T11:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-13T11:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-08T10:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-02T15:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-26T17:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T11:52:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2015-07-07T15:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2015-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-08-26T15:13:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-05-20T13:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-06-02T16:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T17:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-05-16T15:48:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T12:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-03-15T09:46:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2018-03-15T09:46:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2018-03-15T12:20:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-15T12:28:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-03-27T17:39:53.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
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2019-07-24T11:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-11T17:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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