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TJPI — 00000315620098180057

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE JAICÓSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e49c83a42924ed9a99bdba73c8b6d280347a2b6b217a20145d384938fb9e7037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-28 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-04: deferimento (TPU 12444)
2025-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Conclusão (TPU 51)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Remissão das Dívidas

Ver outros registros do assunto TPU 7711

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2016-05-11T09:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2016-07-18T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2016-10-14T11:52:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2017-09-11T09:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2018-06-04T10:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2018-06-04T10:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2018-11-13T09:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2018-11-27T10:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2019-09-16T09:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2019-09-23T15:03:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2019-09-23T15:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2019-09-25T11:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2020-04-07T14:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2020-04-10T11:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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}

2020-10-14T13:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2020-10-14T13:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-01-13T14:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
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2021-03-09T13:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-04-10T12:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-04-14T08:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-04-16T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-04-26T10:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-04-28T11:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-06-29T13:23:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-06-29T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-08-03T15:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-08-03T15:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-09-14T15:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-09-19T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-09-19T13:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-09-26T12:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-11-29T10:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-12-17T06:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2021-12-17T09:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2022-02-06T07:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2022-02-07T08:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2022-02-07T17:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2022-02-10T11:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2022-03-28T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00023867520198030002 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00023278220228030002 — Recuperação Judicial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00023286720228030002 — Recuperação Judicial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJMT — 00002938320168110015 — Embargos à Execução · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Primeira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR
TJSE — 00103069620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJMG — 50039107420178130079 — Recurso Especial · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00094096820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJCE — 00504503520208060120 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO