TJRO — 01003234220058220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 638ecc9dea158fb884f234f1011d219f9c488fc96b1bd220abccf575e3d0cff1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2020-07-29T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:41:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-07-26T09:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-11-23T12:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2005-11-18T07:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-08-26T15:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-07-26T09:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2020-07-29T11:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4464", "nome": "VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2022-09-09T09:41:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-12-01T10:53:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-08-27T07:30:35.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2011-12-05T10:56:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-11-03T17:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2016-02-16T15:28:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2012-11-21T09:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } } - 2014-11-27T11:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4465", "nome": "2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00005177620158050062 — Execução Fiscal · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002969220118110086 — Execução Fiscal · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000517720194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80027684920208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80028057620208050063 — Execução Fiscal · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144220134013501 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002145220114013100 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001862820108100031 — Execução Fiscal · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum