Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 06000171520266040047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed9f3ea4f3369b080a514f21cc49b5b5dcd6b3d8f6273947806133124a25c04f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-07-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-07-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:10:14.006000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260618104013
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ed9f3ea4f3369b080a514f21cc49b5b5dcd6b3d8f6273947806133124a25c04f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-18T10:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-22T09:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T16:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-29T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-28T19:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-21T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-15T00:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-18T10:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-04T23:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-04T23:53:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-07-28T16:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-28T19:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-16T11:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14382", "nome": "47 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000582120206040005 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 5 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005122720206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-AM — 06000564220206040008 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000590720216040058 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 58 ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 47 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA