Ação Penal - Procedimento Ordinário — Homicídio simples — TJGO 00043655620198090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d42c4928b52c1ad9a606df1df8d10bf273fc4d5b4d362347031e24d61468e2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-01 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-02 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-01 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-12-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:26:02.137000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52d42c4928b52c1ad9a606df1df8d10bf273fc4d5b4d362347031e24d61468e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-13
- Mandado (TPU 106)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-01
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-20
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-02-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-29T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-10-29T12:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-13T17:26:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-05-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 402)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-08-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-08-17T17:41:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-09-01T15:05:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-05-09T17:21:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00060724420198090023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00191724720208090018 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMS — 00002164520238120001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00189493420168090051 — Inquérito Policial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJMS — 00002241320238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
- TJMS — 00002190720238120031 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara
- TJPI — 00001550620078180026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJAM — 02136689720228040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI