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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00021672620118250036

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf25e38091835193af7e79322484120e698e3c8963fdc7f30c7f443f0d08750f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  2. 2012-02-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  3. 2012-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2014-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  7. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  8. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2015-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  11. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  12. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  13. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2016-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  15. 2018-11-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-12-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2021-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-19 a 2021-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-02-01
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-17
(TPU )
2018-11-07
Petição (TPU 85)
2018-11-05
(TPU )
2018-11-04
(TPU )
2018-11-04
(TPU )
2018-11-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-10-30
Conclusão (TPU 51)
2018-10-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T08:31:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-10-29T22:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2018-10-17T12:25:32.000Z — Audiência (TPU 970)
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  4. 2018-10-16T21:00:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-09-11T07:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2018-08-27T12:44:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2018-08-21T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2017-09-30T09:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2017-05-26T11:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2017-05-11T12:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2018-11-17T01:10:59.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-05T07:57:13.000Z — (TPU )
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  18. 2018-10-18T11:58:29.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-26T07:04:07.000Z — (TPU )
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  25. 2017-09-29T09:00:44.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-01T10:22:27.000Z — (TPU )
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  31. 2016-08-30T12:33:28.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-02T09:22:23.000Z — (TPU )
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  34. 2016-04-14T12:52:13.000Z — (TPU )
  35. 2016-03-08T14:22:26.000Z — (TPU )
  36. 2016-02-24T11:19:09.000Z — (TPU )
  37. 2016-01-25T10:47:47.000Z — (TPU )
  38. 2015-12-17T11:47:05.000Z — (TPU )
  39. 2015-10-19T09:34:59.000Z — (TPU )
  40. 2015-08-07T13:31:16.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.