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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00408926620208160021

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELIZABETH MARIA DE FRANCA ROCHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6550530a3d1b85b5a4393c1b43f0381778b40956147b079f6f68499eb0bef778

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-14 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-11 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-03-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-03-16 — Adiado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-03-16 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-03-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-04-20 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-04-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-04-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-05-11 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-20 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-14 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-11
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-04-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-20
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-03-17
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T16:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-02-14T17:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-11T14:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-11T14:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-03-16T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-03-16T15:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-04-20T19:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2020-04-20T19:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-04-20T19:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-05-11T11:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  11. 2020-02-14T17:05:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2020-02-26T14:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-02-26T14:17:54.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  14. 2020-03-11T14:54:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-03-11T16:30:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-03-12T08:29:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2020-03-16T15:31:32.000Z — Adiado (TPU 12203)
  18. 2020-03-16T15:31:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2020-03-17T08:32:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-03-17T09:25:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-04-20T13:23:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2020-04-22T08:02:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-04-22T09:27:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-05-26T02:42:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-09-14T14:00:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2021-09-14T14:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.