TRF2 — 00065161320134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4795c68983a78f470b67a789e0db73c7cf040565a2ba5b6fde37f2a73b017f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-22 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-14
- Reativação (TPU 849)
- 2017-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-22T18:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2017-09-14T18:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-07-22T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-02T18:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-14T18:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-06-26T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06T17:29:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-16T14:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 64774502520098130024 — Recurso Especial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00063650220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00063997420048200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2004-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00061774820008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00014745820124025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003072520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TRF2 — 00008200820114025152 — Recurso Inominado Cível · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003879220168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA