Ir ao conteúdo

TJRJ — 00016646020128190028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MACAE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b40447e3c040b0ebc461230cda5e7f6a0c64ab78b0c7f31db8366637feeb929

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas

2012-02-15T11:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2012-08-10T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-10-04T15:20:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

2013-03-11T15:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-03-14T13:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-03-14T13:43:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

2013-09-19T15:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-10-08T16:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-12-12T17:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-09-19T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-12-01T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-04-20T17:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-11-11T15:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2015-11-18T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2015-11-27T19:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-10-05T17:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-11-01T11:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-02-07T14:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-04-25T15:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2018-11-19T13:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)

2022-01-11T17:26:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-10T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-08-30T12:39:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-30T14:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-09-09T15:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2012-07-05T12:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-23T09:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-12T16:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01T16:25:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-08T18:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-20T15:43:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11T14:34:30.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
2015-11-11T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-11-18T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2015-11-27T19:04:23.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-06-21T17:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-21T17:53:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-06-22T11:49:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2016-10-05T17:05:10.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25T15:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2020-12-17T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
2020-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2022-08-04T16:17:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-22T16:40:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-23T13:37:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001372620168080065 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
TJSP — 00297155620118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-08 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00363781120188190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-20 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 01021264820228190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-03 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00299954620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-15 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00000304020138080015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-11 · 2 referência(s) em comum
TJPB — 00005755920188150171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002969120208110049 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum