TJTO — 50410977220138272729
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7024d5c9e0347548e8f77725133a5bc6bd9c37a5e5ce16e942beda84286e27f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas
- 2013-12-10T10:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2013-12-10T15:02:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-01-23T16:53:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-01-23T16:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-01-29T17:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-01-30T09:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-04-10T15:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-05-12T15:10:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-05-12T15:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-05-13T15:58:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-07-25T15:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-07-28T09:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-07-28T09:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-10-24T16:19:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-10-28T07:24:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-11-10T17:28:33.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-01-12T16:03:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-01-26T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-04-09T13:49:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-04-09T15:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-05-01T18:22:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-05-01T18:22:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-05-04T17:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-05-28T17:17:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-06-01T14:41:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-06-17T18:23:29.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-03T18:50:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-03T18:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-17T15:41:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-17T15:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-17T17:25:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-05T17:22:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-17T16:01:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-17T17:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-18T10:36:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-18T17:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-02T17:59:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-10T15:15:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-10T15:15:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-20T10:27:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2020-07-20T17:00:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-02-05T09:10:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-02-07T16:44:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-02-20T17:05:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-02-21T15:54:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2014-02-24T10:34:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-02-05T15:20:49.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-02-05T23:17:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-03-04T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-03-17T12:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-05-01T18:18:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-17T09:29:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-21T16:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-08-21T16:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2015-11-06T09:36:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-17T17:02:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-18T10:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-31T00:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-05-31T10:24:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-01T10:11:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-02T17:37:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-20T10:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } } - 2016-06-20T10:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82091", "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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