Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPE 00000073620208170650
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d340ae615e95bc3724cf23e9edb620c331f75bc4316d60cb7bd7ca4fa5f85cad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2020-03-17 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-20 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-07-29 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-02 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-08 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-10-20 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-10-20 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-12-09 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-12-10 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-12-16 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-08-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/224 - 2024-01-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/200 - 2025-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-07-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2025-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2025-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-03-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-03-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2020-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2025-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Remessa (TPU 980)
- 2025-07-07
- Custas (TPU 479)
- 2025-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-20T10:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-02-20T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-04T07:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-04T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-04T09:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-17T15:08:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:31:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-03-20T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-07-24T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-07-28T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-07-28T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-07-28T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-07-29T12:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-08-07T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-08-07T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-08-07T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-08-07T12:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-08-07T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-02T08:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-02T18:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-02T18:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-02T18:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-08T12:19:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-18T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-18T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-30T19:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-30T19:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-09-30T19:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-07T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T12:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T12:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T13:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T13:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } } - 2020-10-20T13:18:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7495", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000215020228175920 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPE — 00000169220198170630 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- TJAP — 00032053920248030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJES — 00001575120238080039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª VARA - PANCAS
- TJGO — 00198185820198090029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJMS — 00001928720188120002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 2ª Vara Criminal
- TJAP — 00021604920148030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00000776120168080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES