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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT19 00000458220115190060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d02069cc33ccc660ad2a23e8141c7f05ac932166248363d8141feeb115a67b38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-01-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-08-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-08-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-03-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-04-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2024-04-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-04-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-07-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-07-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-09-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-15 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-04 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-04-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-11
Remessa (TPU 123)
2024-07-11
Publicação (TPU 92)
2024-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11
Publicação (TPU 92)
2024-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-04-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-04-05
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  2. 2022-03-22T10:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  3. 2022-04-05T09:30:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  4. 2024-07-10T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  5. 2024-07-10T10:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  6. 2024-07-11T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-11T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  8. 2024-07-11T01:21:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  9. 2024-07-11T01:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  10. 2024-07-11T09:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
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  11. 2011-02-15T09:30:13.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  12. 2011-11-16T12:07:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-11-21T10:23:36.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47222",
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  }
}
  14. 2012-01-11T09:19:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  15. 2012-06-26T08:35:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  16. 2012-10-04T10:14:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
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  17. 2012-12-06T14:41:49.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  18. 2013-10-16T12:48:56.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
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  19. 2017-10-02T10:47:46.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-01-09T13:35:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-08-14T11:34:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2019-08-15T12:15:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  23. 2019-08-26T20:15:36.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
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  24. 2022-03-18T14:45:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  25. 2024-04-03T11:24:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  26. 2024-04-03T11:24:19.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  27. 2024-07-11T09:10:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  28. 2024-09-03T10:16:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47222",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.