TRE-RR — 06008518720246230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae48589dcf477cdd9a1515a59a54d14317d04e04fad031c5f1a91d95582984c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-14 a 2026-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-03
- Reativação (TPU 849)
- 2026-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-14T09:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-03T19:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-03T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-03T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-04T00:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-12T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-12T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-12T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-08-15T15:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-14T09:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T13:23:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-12-17T13:23:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-01-27T11:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000815720206120000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-BA — 06000449020206050043 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06003073520236200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000102620266130159 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 159ª Zona Eleitoral - Lambari
- TRE-GO — 06000312820206090125 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-RJ — 06000761320216190127 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-SE — 06020819620226250000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000101020246130090 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 90ª Zona Eleitoral - Contagem