TRE-RR — 06008518720246230005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae48589dcf477cdd9a1515a59a54d14317d04e04fad031c5f1a91d95582984c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-14 a 2026-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-15
Definitivo (TPU 246)
2026-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-04
Publicação (TPU 92)
2026-08-03
Reativação (TPU 849)
2026-08-03
Definitivo (TPU 246)
2026-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-14T09:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-12-14T09:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2025-01-21T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-01-27T11:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-12-17T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-12-17T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-12-17T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-12-18T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-12-18T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-12-18T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-12-18T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-01-02T12:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-01-17T12:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-01-21T09:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-01-23T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-01-23T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-06-11T15:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-08-03T13:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-08-03T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-08-03T13:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-08-03T13:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-08-03T19:25:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-08-03T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-08-03T19:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-08-04T00:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-08-04T00:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-08-04T00:26:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-08-12T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-08-12T00:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-08-12T00:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-08-15T15:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-12-14T09:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-12-17T13:23:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-12-17T13:23:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-01-27T11:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67984",
        "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.