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STM — 70002118820237010001

Classe: Deserção de PraçaOrgao: 4ª Auditoria da 1ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac56826df196dcf1a53954e85f3b65355fa1bdf47fc0e409b3f455abf9fcdbce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-02 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-11: Conclusão (TPU 51)
2023-09-11: Remessa (TPU 123)
2023-05-03: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-03: Remessa (TPU 123)
2023-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06: Petição (TPU 85)
2023-04-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-29: Concessão (TPU 817)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 7940

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-11T16:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-09-11T15:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-05-03T15:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-05-02T14:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-06T13:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-21T14:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-16T14:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-16T11:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-15T15:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-08T15:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-06T15:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-05T09:18:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-04T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-03T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-02T16:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-10-09T16:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-09-11T16:11:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-05-03T15:58:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-04-25T09:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-06T13:12:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-04-03T07:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-03-29T18:11:34.000Z — Concessão (TPU 817)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-16T14:53:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-16T11:13:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

2023-03-06T15:37:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}

2023-03-05T09:19:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32696",
    "nome": "4ª Auditoria da 1ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00232873420208160013 — Remessa Necessária Criminal · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Deserção de Praça / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO
TJMMG — 20000422320259130000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Deserção de Praça / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
TJPI — 00000663420198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
STJ — 00001598720168020021 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / STJ
- Classe processual: Deserção de Praça / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / PRESIDÃNCIA
TJMG — 07631025420198130000 — Recurso Ordinário · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMG
- Classe processual: Deserção de Praça / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJAP — 00006368920208030006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Deserção de Praça / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria da 1ª CJM / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
STM — 70008521320227010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Deserção de Praça / Instrução Provisória de Deserção
STM — 70007898520227010001 — Instrução Provisória de Deserção · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Deserção de Praça / Instrução Provisória de Deserção