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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical Rural — TRT13 00000624820205130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2999aa25245d311875a42ed2796e84cfe715034f58c5321f77907f76ad84ecc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-02 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-04 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-04 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-10-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Sindical Rural» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-02 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12
Definitivo (TPU 246)
2020-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-26
Petição (TPU 85)
2020-07-23
Petição (TPU 85)
2020-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-04
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-03-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-04
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-02T16:15:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-02T16:15:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2020-02-03T14:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T23:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-03-04T10:11:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2020-07-23T21:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-07-26T21:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-03-04T10:11:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2020-03-04T10:11:15.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  10. 2020-04-02T12:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-05-07T12:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-06-05T12:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-07-07T11:59:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-08-07T10:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-09-08T08:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-10-12T10:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.