Pedido de Providências — Motim — TJMS 00000497820238120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c2d2d8fd7e13f30475b6f7cbfd70a463d1d2d72b362d59a6cdb0a2185877b4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Motim Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-09 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-04-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-09
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Motim
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T14:52:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-16T15:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-16T17:05:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-16T18:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-16T18:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-02T04:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-02T18:12:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-02-06T18:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-09T11:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-11T14:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-11T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-19T18:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-01-16T18:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-11T14:17:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-09T11:07:52.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-09T11:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-03-09T11:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-04-19T18:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } } - 2023-06-22T18:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2788", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000531820238120049 — Pedido de Providências · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJES — 00001292920218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- STM — 70009708220237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Pedido de Providências / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJMS — 00000523320238120049 — Pedido de Providências · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- TJMS — 00000514820238120049 — Pedido de Providências · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- STM — 70009128420207000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Pedido de Providências / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70009699720237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STM
- Classe processual: Pedido de Providências / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJMSP — 08000391820219260010 — Apelação Criminal · 2022-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMSP
- Classe processual: Pedido de Providências / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / Enio Luiz Rossetto