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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00016117220138250062

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3b7855906f23d5d2c8ed59abc912ae6d9f8065c5d874064f26899450e40a7a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 7f3b7855906f23d5d2c8ed59abc912ae6d9f8065c5d874064f26899450e40a7a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 7f3b7855906f23d5d2c8ed59abc912ae6d9f8065c5d874064f26899450e40a7a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:40:22.917000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130912120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f3b7855906f23d5d2c8ed59abc912ae6d9f8065c5d874064f26899450e40a7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-12 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-08-16
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-30T07:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-08-10T18:17:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-17T10:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-03T10:22:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-02T12:19:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-28T08:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-24T14:19:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-22T11:22:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-12T09:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-08T11:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-27T16:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-17T10:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-15T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-03T09:03:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-28T11:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-05-28T15:41:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-11T08:53:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-10-07T13:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-20T08:37:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-18T09:24:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-18T09:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-08-16T13:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-08-08T15:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-09-17T11:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-09-17T09:51:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  26. 2015-09-15T12:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-14T16:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-09-02T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-08-27T08:42:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-08-03T09:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-06-11T16:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-05-12T09:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-05-07T10:35:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-04T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-11-26T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-01T14:27:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-09-30T09:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-25T11:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-08-27T11:28:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-08-25T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.