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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000285120115030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c6f6a4bd9c7d9830708d1b6398e216f61e62a235c73ec8317e92a456535275b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000285120115030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-11-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0c6f6a4bd9c7d9830708d1b6398e216f61e62a235c73ec8317e92a456535275b. SHA-256 do comentário: 32d0fea1e097078bb4453042a2c286749daaa7ee1048fe9b4f27a48b4947f93f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-12-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  5. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2015-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  9. 2015-08-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  12. 2015-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2015-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2015-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2017-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:40:14.761298626Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0c6f6a4bd9c7d9830708d1b6398e216f61e62a235c73ec8317e92a456535275b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Recebimento (TPU 977)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Conclusão (TPU 51)
2015-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Indenização | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2011-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.