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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 00000342620186160119

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 119 ª zona eleitoral-CuriúvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d482e24d8fcae9a3fe438cf4dc6699e1674eaa05f80cad5c27fa2ebe55ca635

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000342620186160119 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “119 ª zona eleitoral-Curiúva”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d482e24d8fcae9a3fe438cf4dc6699e1674eaa05f80cad5c27fa2ebe55ca635. SHA-256 do comentário: 919bb3266d75daebd2b03bbf0d85768fa0f5082aa901426c004d7aa838f9e0cd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2019-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2019-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2019-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-02-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:21:28.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180605164745
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d482e24d8fcae9a3fe438cf4dc6699e1674eaa05f80cad5c27fa2ebe55ca635

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Documento (TPU 581)
2019-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-05T16:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  2. 2018-06-11T12:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  3. 2018-09-14T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  4. 2019-01-21T13:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  5. 2019-03-26T15:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  6. 2018-06-08T14:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  7. 2018-06-29T16:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  8. 2018-09-14T13:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  9. 2018-11-27T11:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  10. 2018-11-30T15:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  11. 2018-12-07T12:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  12. 2018-12-07T14:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  13. 2019-01-17T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  14. 2019-07-15T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  15. 2019-09-17T13:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  16. 2019-10-23T16:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  17. 2019-10-28T14:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  18. 2018-06-05T16:47:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  19. 2018-06-06T11:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  20. 2018-06-11T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  21. 2018-06-28T16:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  22. 2018-07-26T11:05:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  23. 2018-08-22T11:46:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  24. 2018-10-11T11:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  25. 2018-11-12T13:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  26. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  27. 2018-11-26T15:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  28. 2018-11-30T15:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  29. 2018-12-05T12:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  30. 2018-12-07T14:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  31. 2019-01-10T13:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  32. 2019-01-10T16:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  33. 2019-01-10T16:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  34. 2019-02-15T13:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  35. 2019-02-15T14:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  36. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  37. 2019-03-14T13:26:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  38. 2019-03-25T12:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  39. 2019-04-22T11:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  40. 2019-05-20T13:03:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.