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TJPB — 00001351620208150261

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de PiancóGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364efc406031cb87032497c3179c7e2e29b695ff3d2c60d468f3d8150aa95f21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Documento (TPU 581)
2026-06-17: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T09:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T17:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T03:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T07:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T03:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T10:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-03-25T01:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6808",
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2021-03-25T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-04-15T16:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T10:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T10:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T10:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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}

2021-04-27T11:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-04-27T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-04-27T12:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T03:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T03:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
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2021-05-31T08:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-05-31T08:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-05-31T08:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-06-21T21:13:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
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2021-06-23T07:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-07-06T23:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-07-08T11:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
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2021-07-14T18:52:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
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2021-07-26T07:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-09-10T01:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-09-10T10:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-09-14T15:36:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-09-15T12:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-09-24T13:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-11-09T15:15:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

2021-11-10T06:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6808",
    "nome": "1ª Vara Mista de Piancó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011420920228230005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / VARA CRIMINAL
TJGO — 00179932820128090093 — Inquérito Policial · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
TJRN — 00057776720118200124 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005912120148150731 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJMT — 00003044220168110006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / Primeira Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR
TJAP — 00024891220248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00003854920168180053 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00005890420178150551 — Inquérito Policial · 2017-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Piancó / Vara Única de Remígio

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